*Matéria atualizada em 21 de setembro
A fim de facilitar a identificação de pessoas com deficiências invisíveis, em julho deste ano, o governo federal sancionou a Lei nº 14.624/23. Ela institui o uso do colar com desenho de girassol para indivíduos que possuam algum tipo de transtorno não aparente.
A utilização do cordão é opcional e o acessório não substitui a apresentação de um documento médico com o número do CID (Código Internacional de Doenças) que comprove a condição.
O objetivo da lei é fornecer mais tranquilidade e segurança para quem vive com alguma deficiência invisível. Já que esses distúrbios podem causar alguns desconfortos como fraqueza muscular, dificuldade para respirar, além de gerar comportamentos restritivos e instabilidades psicológicas.
Antes do posicionamento do Governo Federal, em Bauru, desde 2022 vigora a lei municipal nº 7.647/22 que “Fica reconhecido o uso do Cordão de Girassol, como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas.”
Além do desenho de girassol, também há o cordão com quebra-cabeça colorido, específico para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), que também é considerada uma deficiência não aparente.
“A intenção do cordão não é constranger, mas garantir que mesmo a pessoa não tendo a deficiência explícita, ela precisa de respaldo e ajuda para que possa exercer sua cidadania com dignidade”, comenta Renata Ferregut, presidente do Lions Bauru Autismo.
Outro detalhe é que pessoas autistas também podem usar o cordão com estampa de girassol.
“Eu até trouxe o colar da minha filha que de um lado é do girassol e do outro lado é do autismo. Ela costuma usar em lugares públicos como shoppings e supermercados”, mostra Nathalie Slompo, vice-presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pais de Autistas de Bauru (AFAPAB).
O que são deficiências invisíveis?
Este termo refere-se às condições físicas ou mentais que afetam a saúde e consequentemente a rotina do indivíduo. Porém, esses distúrbios são ocultos, como epilepsia que provoca convulsões e perda de consciência. Ou fibromialgia que provoca intensas dores musculares.
Sendo assim, a ideia do cordão de girassol é difundida internacionalmente. A organização inglesa Hidden Disabilities Sunflower mantém uma lista que reúne mais de 900 deficiências não aparentes.
Mais alguns exemplos dessas condições incluem transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), asma, surdez, doença de Crohn, fobias, transtorno de ansiedade social, colite ulcerosa, diabetes, demência, hemofilia, narcolepsia, ostomia definitiva, entre outras.
Ponto de vista de quem precisa
As irmãs Ana Beatriz (12) e Raquel (8) vivem com epilepsia e miopatia mitocondrial, uma deficiência genética que causa perda da força dos membros, o que resulta em quedas com frequência e possuem sensibilidade a pequenos esforços.
Francielle Isidoro, mãe das meninas, comenta sobre o dia a dia com a utilização do acessório.
“O cordão tende a dar maior visibilidade a essas condições não visíveis. Sempre falo que muita gente não conhece, acha que é o colar do ônibus. A gente luta todos os dias para ter visibilidade e aceitação”.
Por isso, ela considera a ação da APAE muito importante, já que a associação distribui gratuitamente cordões de girassol para a população, sendo usuários dos serviços deles ou não. Vale destacar que o cordão é seguro e possui sistema anti enforcamento.
Girassol em Bauru
A distribuição dos cordões é feita na unidade Avenida José Henrique Ferraz, 20-20, de forma gratuita. Para obter o cordão, basta levar documento original com foto, comprovante de residência e laudo médico. O acessório é feito na hora em alguns minutos.
Roberto Franceschetti Filho, presidente da APAE, afirma que em 15 dias, 70 colares foram entregues para a população.
“A gente está trabalhando nesse sentido, de conscientizar que ali tem uma pessoa com deficiência oculta. Então ela precisa receber uma atenção em algum sentido, seja numa fila, ponto de ônibus, mercado”, esclarece o presidente.
Outro detalhe interessante é que, no cordão, é possível adicionar um QR-Code que leva diretamente ao histórico médico do paciente com toda a documentação comprobatória do transtorno.
Além da APAE, o Boulevard Shopping promoveu uma ação de inclusão e distribuiu 234 cordões com a estampa de girassóis e 273 cordões com a estampa de quebra-cabeças (autismo), de acordo com Assessoria de Comunicação do centro de compras.
Em entrevista, a Assessoria acrescenta que “Dada a notável demanda pelos mesmos, consideramos a possibilidade de realizar mais ações a fim de atender os nossos clientes”.
*ERRATA: Na publicação, o TDAH está listado como deficiência invisível, na verdade, é um transtorno neurobiológico. Mas, pessoas com o diagnóstico são consideradas aptas a usarem o cordão de girassol em lugares públicos devido aos sintomas do transtorno como inquietação, agitação e alterações comportamentais.
Sobre o Transtorno do Espectro Autista, há discussões sobre o símbolo ser o quebra-cabeça, por isso é mais preferível usar o símbolo do infinito colorido.
